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Vereador Benedito H. M. Mayer

 

 

 

MARIANO GOMES MIRANDA
Partido: PSDB- Profissão:Comerciante
EMail-

vereador_mariano@camaranortelandia.com.br
Fone: (65) 9677 2473 - Fax (65) 3346 1611
Legislatura: 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020

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043/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. MAURO ROBERTO DA SILVA, mostrando-lhe a necessidade de realizar serviços de limpeza geral no campo de pouso de aviação, bem como, em todo o acostamento na lateral em toda sua extensão, objetivando melhorar a visibilidade naquele local.

039/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Sr. BENEDITO HUDSON MONTEIRO E MAYER, mostrando a necessidade de realizar a contratação de um médico veterinário para prestação de serviços técnicos para  atender os produtores rurais especificamente na saúde animal, seja ele de grande, médio ou pequeno porte. A contratação é necessária para  inspeção, orientação e fiscalização industrial e sanitária, bem como, dar um suporte aos nossos pequenos produtores de origem animal.

036/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhe a necessidade de oferecer apoio institucional dessa Prefeitura Municipal, no que diz respeito ao transporte do lixo que são selecionados e separados pelas pessoas que laboram no local do lixão, bem como, disponibilizar um local adequado e apropiado para recebimento desses materiais que posteriormente a Cooperativa de reciclagem do Município de Santo Afonso venham realizar a coleta, sendo uma da maneiras que poderemos incentivar e fomentar a geração de renda na economia dessas famílias, onde muitas vezes dependem exclusivamente desta fonte de renda para sobrevivência

028/2017 -Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária de EducaçãoSrªEDILEUSA OLIVEIRA DE SOUZA– Indicar aoPoder Executivo  a Instalação de Aparelho de Ar Condicionados nas Salas de Aula.

018/2017 - Indica ao Excelentíssimos Senhores JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Senhor MAURO ROBERTO DA SILVA – MD. Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, para que viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra – molas), acompanhado de sinalização com faixas de pedestres, nos seguintes pontos considerados perigosos, conforme relacionado : 02 (dois) na Rua Pedro de Araújo Ramos, em frente a Praça Marley Barreto 05 (cinco) distribuídos proporcionalmente em toda a extensão da Av. Valentim Peron.

001/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas Sr. MAURO ROBERTO DA SILVA - mostrando-lhes a necessidade da Recuperação das estradas Vicinais no Município de Nortelândia , especificamente na via do Assentamento São Francisco e a MT que dá Acesso ao Santaninha com a existência de 02 pontos Críticos que necessita urgentemente de reparo das pontes e bueiros que ficam localizados no córrego Joaquim da Silva e uma na Frente da propriedade do Dr. Gilmar Gomes.

040/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, demonstrando a necessidade de providenciar em caráter de urgência a execução de serviços de infra estrutura na colocação de tampa de proteção de bueiros no buraco que se encontra a céu aberto de rede de esgoto localizada no entroncamento entre as Ruas Rui Barbosa, Garimpeiros e Wellington Fagundes, Bairro Novo Horizonte sentido Bairro Cohab, tendo em vista o perigo eminente de acontecer um acidente naquele local, pois o referido buraco está com uma dimensão enorme colocando em risco a vida de pessoas que transitam nessas vias públicas.

038/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor VALTER DADA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a manutenção preventiva e corretiva com troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, afim de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontra-se sem iluminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes.

036/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, demonstrando a necessidade de realizar serviços de reparos e manutenção com patrolamento, encascalhamento da estrada vicinal com início do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente até o Assentamento São Francisco, neste Município

029/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, demonstrando a necessidade de disponibilizar o caminhão pipa para irrigação e molhar a estrada que dá acesso ao Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, bem como, até a ponte do encontro dos rios São Francisco/Santana, devido o aumento demasiado da poeira neste período de estiagem provocando significativamente problemas respiratórios principalmente em idosos e crianças.

028/2016 - Indica caso seja aprovada que encaminhe a presente indicação aos Ilustríssimos Senhores Dr. FAUSTO JOSÉ DE FREITAS DA SILVA e JOÃO BOSCO DE MORAES – MD. Presidente do INTERMAT/MT e Superintendente Substituto do INCRA-MT SR/13, respectivamente, indicando a necessidade urgente de realizar a regularização fundiária de áreas rural do Município de Nortelândia, com a emissão dos títulos definitivos de posse nos seguintes Assentamentos: - Assentamento P.A. Raimundo da Rocha – Barreirão; - Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, e - Assentamento São Francisco.

009/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe de transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a manutenção preventiva e corretiva com troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, afim de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município.

002/2016 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, demonstrando a necessidade de realizar serviços de reforma e recuperação geral nas pontes de madeiras em áreas rural da Cidade, com recursos advindos do FETHAB, especialmente as pontes que dão acesso ao Assentamento São Francisco saída para os Municípios de Nova Marilândia e Arenápolis.

029/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Ilustríssimo Senhor EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA, MD. Secretário Municipal de Administração, demonstrando a necessidade da limpeza geral das Grotas de Águas Pluviais Santana e Santa Luzia, por conta de sujeiras e com isso vem acumulando lixo, o que está dificultando a drenagem das águas pluviais, principalmente em períodos de chuvas toda essa sujeira descarregará no nosso rio santana poluindo ainda mais o rio.

024/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA, demonstrando a necessidade de realizar serviços de patrolamento e recuperação geral

022 2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA, demonstrando a necessidade de realizar serviços de troca e reposição de manilhamento com a construção de sarjetas, no córrego do Joaquim da Silva que dá acesso a estrada do Santaninha, com recursos advindos do FETHAB, tendo em vista que no referido local existe uma enorme cratera colocando em risco a segurança dos motoristas que trafegam por aquela estrada vicinal, devido ser uma baixada onde aumentam a velocidade dos veículos.

019 2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando ao mesmo a necessidade da construção ou reforma de alguns Abrigos com cobertura nos seguintes pontos da Cidade: • Em frente ao Supermercado Venturi; • Praça Edgar de Araújo; • Em frente ao Setor de Transportes; • Bairro Santo Antônio – Cohab; e • Entrada principal do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha – Barreirão.

015 2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Deputado Estadual WAGNER RAMOS-P.R. visando destinar ao nosso Município recursos orçamentários e financeiros para execução de serviços de pavimentação asfáltica nas seguintes Rua/Avenidas da Cidade:

014 2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor WAGNER RAMOS – DD. Deputado Estadual-P.R., no sentido de intermediar junto aos órgãos competentes medidas urgentes e necessárias para sanar os problemas de falta de água no Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente no Município de Nortelândia-MT.

009/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da construção de galerias de águas pluviais com passarelas e proteção de corrimão em toda sua extensão com inicio na Av. Nicolau Gomes de Souza até a Rua Parecis

032 2014 Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade de reformar o muro do Estádio Municipal Barretão, tendo em vista que parte do muro está desabando e caso não efetue os devidos reparos os estragos poderão ser ainda maior.

031 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma operação de limpeza geral das grotas Santana e Santa Luzia localizadas no Bairro da Ponte neste Município

023 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas Senhor VALTER DADA, mostrandolhe a necessidade de realizar serviços de desobstrução e limpeza em geral na Av. Nicolau Gomes de Souza, próximo ao Centro da Juventude, com a finalidade de liberar o tráfego de veículos e
pedestres desta via pública, por conta que a mesma esta interditada há mais de 01 (um) ano, causando transtornos aos motoristas que dependem de transitar por aquela avenida, sendo a mesma uma das principais vias de acesso aos bairros da cidade.

022 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando ao mesmo a necessidade de estabelecer que todos os veículos a serviço do Poder Público, sejam eles, adquiridos com recursos próprios, recebidos em doação ou em comodatos, no âmbito da Administração, Direta e Indireta e Autarquias do Município de Nortelândia, deverão ser identificados com adesivos e logomarca da Prefeitura Municipal de forma a facilitar a fiscalização do uso destes veículos, evitando com isso, possíveis abusos ou uso inadequado. Já é do conhecimento de toda a sociedade o aumento constante da frota de veículos do Poder Público Municipal, sendo princípio basilar da administração pública a publicidade de seus atos.

021 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando ao mesmo a execução de serviços operação tapaburacos, na Rua Braz Alves Costa, localizada no Bairro Joaquim da Silva, bem como, reforma do muro do Estádio Municipal Barretão.

018/2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas Senhor VALTER DADA, mostrando-lhe a necessidade de realizar uma operação de limpeza geral das grotas existentes em nosso Município, devido a sujeiras que vem acumulando lixos, o que esta dificultando a drenagem das águas pluviais, principalmente em períodos de chuvas. Com a retirada dessas sujeiras estaremos evitando que possam ser descarregadas no Rio Santana, onde poderá causar ainda mais poluição ao nosso rio.

017 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a manutenção preventiva e corretiva com troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, afim de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontrase sem iluminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes

015 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor WELLINGTON FAGUNDES – DD. Deputado Federal-PR, indicando-lhe a necessidade de disponibilizar ao Município de Nortelândia EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para construção do Lar do Idoso no Município de Nortelândia-MT.

007 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, a fim de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município

006 2014 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhe a necessidade que realize uma operação tapa-buracos na Rua Mário Abílio da Silva, no Bairro da Ponte, neste Município.

062 2013 -Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma operação de limpeza geral das grotas Santana e Santa Luzia localizadas no Bairro da Ponte neste Município, haja vista que as referidas grotas estão com sujeiras e com isso vem acúmulando lixo, o que está dificultando a drenagem das águas pluviais, principalmente em períodos de chuvas toda essa sujeira descarregará no nosso rio santana poluindo ainda mais o rio.

061 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de reforma e restauração da Ponte do Rio Santana/São Francisco, principalmente das madeiras (pranchões) onde os veículos trafegam na parte superior da ponte, pois algumas estão quebradas e com rachaduras. Assim, com a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da ponte, iremos proporcionar aos nossos motoristas maior segurança durante a travessia da referida ponte, por conta que a maioria que ali transitam são os nossos pequenos produtores rurais, que nos quais devemos oferecer melhores condições para que os mesmos possam escoar suas produções com maior segurança.

052 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de criar na máquina administrativa municipal o programa emergencial de recuperação com encascalhamento e patrolamento de estradas vicinais, em especial as estradas que dão acesso ao Assentamento São Francisco.

047 2013 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de reforma e restauração da Ponte do Rio Santana/São Francisco, principalmente das madeiras (pranchões) onde os veículos trafegam na parte superior da ponte, pois algumas estão quebradas e com rachaduras. Assim, com a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da ponte, iremos proporcionar aos nossos motoristas maior segurança durante a travessia da referida ponte, por conta que a maioria que ali transitam são os nossos pequenos produtores rurais, que nos quais devemos oferecer melhores condições para que os mesmos possam escoar suas produções com maior segurança.

045 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a manutenção preventiva e corretiva com troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, a
fim de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontra-se sem luminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes.

040 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade de fixar placas indicativas de sinalização, com a finalidade de proibir e ao mesmo tempo desviar o tráfego de veículos pesados que circulam na Rua Ademar de Barros, sentido Zona Rural e Fazenda Camargo Corrêa. O desvio deverá ocorrer por fora desta via principal, desviando pelo Bairro Tapirapuã até chega na esquina do Setor de Transportes, encontrando com a MT 240. Justifica-se a necessidade deste desvio, tem em vista que a circulação dessas carretas, algumas estão trafegando em alta velocidade, bem como, percebe-se que destruíram toda a pavimentação asfáltica na Rua Ademar de Barros, principalmente no período de colheita que o fluxo desses veículos ficam mais intensos. O desvio
da rota de circulação beneficiará toda a comunidade principalmente dos bairros Cohab e Novo Horizonte.

037 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade de se retirar a cerca que está instalada no perímetro da Praia Norteflay nas proximidades da beira do Rio Santana, bem como, de se estabelecer critérios regulamentando quanto ao uso de carros de sonorização tendo como sugestão utilizar tão somente aquele espaço próximo ao fundos do Posto Beira Rio.

027 2013 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Senhora MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, MD - Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade da contratação de 01 (um) instrutor profissionalizado com experiência no ramo para o treinamento da fanfarra pública municipal

026 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT mostrando-lhes a necessidade da Restauração ou Construção de 06 (seis) abrigos de parada do transporte coletivo de passageiros de ônibus

022 2013 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Senhor AGUINALDO SANTANA DE OLIVEIRA LEITE, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma operação de limpeza geral das grotas Santana e Santa Luzia localizadas no Bairro da Ponte neste Município

056 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando-lhes a necessidade de retirar as pedras do tipo paralelepípedos que estão amontoados na área da praia Norteflay e que sejam transportadas para outro local, tendo em vista que as mesmas estão sem qualquer utilidade naquele local.

054 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de encascalhamento nas laterais na MT 240 - Rodovia Estadual Roberto Campos, precisamente próximo a Fazenda Califórnia dos Capeletos, que liga os Municípios Nortelândia à Diamantino, já conhecido popularmente como “curva da morte”, visando nivelar as crateras existentes naquela curva.

042 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Chefe do Departamento de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes e reiterando a necessidade de limpeza geral do terreno em frente a Câmara Municipal, tendo em vista que neste local o matagal está enorme e nesta época seca do ano poderá acontecer queimadas no local podendo causar sérios prejuízos aos moradores que residem próximos a esta localidade.

041 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Chefe do Departamento de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de substituir/troca dos pranchões da ponte que fica localizada no encontro do Rio Santana que dá acesso a Colônia Macaúba.

040 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da reforma geral do Terminal Rodoviário localizado neste Município, bem como, restauração do calçamento próximo a Rodoviária e parte da iluminação pública.

037 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes Senhor AGUINALDO SANTANA DE OLIVEIRA LEITE, mostrando-lhes a necessidade que promova as gestões
administrativas no sentido de colocar a disposição o caminhão-pipa para aguar o trecho compreendido na saída final da Rua Mário Abílio até o final das propriedades rurais do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente sentido Colônia Macaúba tendo em vista que o fluxo de veículos é intenso nesse trecho, prejudicando os moradores que ali residem, por conta da poeira, onde vem causando sérios riscos de doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos.

038 2012 - Indica Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de melhorar a iluminação interna no Estádio Barretão, especificamente na arquibancada.

030 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de se fazer a derrubada e retirada de dois pés de coqueiros que está localizado na área interna do Cemitério Recanto da Paz localizado na Rodovia Roberto Campos, saída para Diamantino, tendo em vista que os mesmos a qualquer momento poderá cair devido as doenças e pragas que vem atacando esses coqueiros, principalmente se ocorrer ventos fortes, e isso poderá causar prejuízos, caso venha a desabar em cima daquelas catatumbas.

029 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, Sr. VALTER DADA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de se fazer reparos em toda a iluminação pública na Cidade de Nortelândia, em especial na Av. Adélio Pereira da Silva localizada no Bairro da Ponte, com trocas de lâmpadas queimadas e reles danificados com o fim especial de melhorar a iluminação pública daquela avenida, uma vez que as luminarias parte delas estão todas queimadas, causando desconforto aos moradores que residem naquele Bairro.

026 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de recuperar o asfalto na Rua Filinto Muller esquina com a Av. Deputado Wellington Fagundes, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro da Ponte.

025 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barreto, sentido Centro de Apoio,

016 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de reforma geral, revisão, adaptações necessárias do prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

0013 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Sr. VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma limpeza geral da Grota que fica localizada na lateral do Residencial Trânsito Duarte, com a retirada de entulhos e lixos para que possa desobstruir o canal das águas que ficam ali acumuladas.

008 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade para que viabilize à aquisição de Kits de uniformes padronizados composto de calça, blusa, jaleco, boné, luvas e botas a serem destinados aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamemente com a coleta do lixo urbano, bem como, aos demais servidores públicos de alguns setores que ainda não possuem uniformes padronizados do município.

002 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Senhora MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT – DD. Secretária Municipal de Educação, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer uma reforma geral da Creche Municipal Ulysses Guimarães.

001 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer reparos e manutenção na iluminação pública que fica localizada na extensão da Av. Manoel Ribeiro de Campos até chega no Terminal Rodoviário

58 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de
patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente
.

057 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia do Chefe do Setor de Transportes Viação e Obras Públicas Senhor VALTER DADA, indicando ao mesmo a necessidade de consertar a rede de esgoto que fica localizada na Av. Getúlio Lino de Souza.

053 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de regularizar a situação de alguns imóveis.

052 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação da estrada vicinal iniciando na propriedade do Sr. Maria Peron, até a Fazenda Santa Rosa, bem como no Assentamento São Francisco, beneficiando várias propriedades localizadas no citado trecho, bem como, por conta que está aproximando o período das chuvas e consequentemente poderá piorar o estado de conservação e manutenção das estradas.

049 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie a abertura de uma valeta com uma extensão em média de 200m de comprimento por meio metro de profundidade para canalização de água nas propriedades do Sr. Manoel e Petro do Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, proporcionando a essas produtores melhores condições de trabalho para o cultivo de suas lavouras.

048 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie uma limpeza geral do Rio Santana, como retiradas de entulhos e tocos, principalmente na extensão da Praia Nort Flay, objetivando melhorar o lazer do público em geral que freqüentam aquela área.

042 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize recursos financeiros e orçamentário para o término de pavimentação asfáltica pré misturado a frio – P.M.F.

035 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade da aquisição de Placas de Sinalizações de Trânsito, principalmente aquelas que mostra a velocidade permitida, bem como, a de pare, com o intuito de serem colocadas nos principais pontos de
perigos da Av. Valentin Peron objetivando concientizar os nossos motoristas que por ali trafegam em alta velocidade, por conta que esta via recebeu pavimentação asfáltica, bem como, aumento de trafegabilidade devido a saída para a Rodovia Roberto Campos.

034 2011 - Indica Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de reforma e restauração da Ponte do Rio Santana/São Francisco, principalmente das madeiras onde os veículos trafegam em cima, pois algumas estão quebradas e com rachaduras. Assim, com a execução desses serviços de manutenção da ponte, iremos proporcionar aos nossos motoristas maior segurança durante a travessia da referida ponte, por conta que a maioria que ali transitam são os nossos pequenos produtores rurais, que nos quais devemos oferecer melhores condições para que os mesmos possam escoar suas produções com maior segurança.

023 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de construir bases de concreto para colocação de placas das obras que foram ecentemente inauguradas no seu devido local adequado, tem em vista que essas placas foram afixadas de forma provisórias, pois naquele momento não tinha tempo suficiente para construir essas bases

022 2011 - Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de coloca a disposição o caminhão-pipa para aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte do Rio Santana/São Francisco tendo em vista que o fluxo de veículos é intenso nesse trecho, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio, por conta da poeira, onde vem causando sérios riscos de doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos

019 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de construir calçadas de cimento nas laterais das Escolas Estaduais Olegário Moreira de Barros e Emanuel Pinheiro, objetivando melhorar a drenagem de escoamento das águas da chuva para evitar possíveis crateras, bem como, o visual nas unidades escolares que proporciorá aos pedestres que na grande maioria são os alunos, condições de trafegabilidade nessas passarelas

018 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas, no sentido de colocar em funcionamento o caminhão pipa objetivando molhar as Ruas e Avenidas da Cidade que não são pavimentadas, tendo em vista o aumento significativo da poeira, sendo um dos maiores
incômodos aos moradores nesta época do ano, causando doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos, onde o fluxo de atendimento aumentam nos PSFs
.

005 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor VALTER DADA – MD. Chefe do Setor de Transportes, mostrando-lhe a necessidade que faça a restauração ou recuperação de todos os containers e que os mesmos sejam devolvidos para o seu local de origem, haja vista que a maioria estão em situação precária.

004 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que compreende a saída do Município sentido Assentamento São Francisco até o encontro da Ponte do Rio Santana , haja visto que são agricultores familiares, assentados de reforma agrária e que agrega valores à produção das comunidades beneficiadas com aumento de geração de renda para as famílias.

001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.

052 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da construção de uma fossa séptica no Centro de Referência e Assistência Social-CRAS.

051 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barret, sentido Centro de Apoio, objetivando escoar e drenar as águas pluviais que no período das chuvas ficam acumuladas naquele local, causando transtornos aos pedestres e motoristas que por ali transitam.

042 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza pública, indicando-lhes a necessidade de providenciar a limpeza geral na área construida que era para ser a Feira Municipal, localizada no Bairro Novo Horizonte, ao lado do PSF-I.

039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.

028 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de encascalhamento e patrolamento do pequeno trecho da Rua Duque de Caxias no entroncamento da Av. Getúlio Lino de Souza até a Av. Rodolfo Rodrigues Silva, tendo em vista que naquela Rua é o ponto principal que dá acesso ao Terminal Rodoviário e que no presente momento está com várias crateras, causando transtornos aos motoristas e pedestres.

027 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, em toda sua extensão, beneficiando a todos os parceleiros no Assentamento supra-citado.

026 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da construção de 02 (dois) Vestuários com 02 (dois) Sanitários, masculino e feminino na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município.

025 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, em toda a Cidade, principalmente nas seguintes Ruas: Filinto Muller, Pedro de Araújo Ramos e a Rua da Estância Palmeira. Tal iniciativa tem a finalidade de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontram-se sem iluminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes.

011 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da realização da contratação em caráter emergencial de profissionais

136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.

134 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Srª. MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicandolhes que promova as gestões necessárias no sentindo de instituir o CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL, com o tema previamente definido por uma Comissão Julgadora a ser criada pela Secretaria Municipal de Educação, para os alunos de nível fundamental das Escolas Estaduais, Municipais e Privadas, do Município de Nortelândia-MT, com premiações para as 03 (três) melhores redações. O concurso visa estimular os estudantes de ensino fundamental a pesquisar, discutir, compreender e provocar o hábito da leitura entre os jovens e crianças.

133 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentindo de viabilizar recursos orçamentários e financeiros junto ao órgão Estadual competente, um Projeto de sinalização de toda a área da Praia Nort Flay, com o auxílio de placas indicativas delimitando o acesso de veículos automotores e pedestres. A finalidade dessa sinalização é dar mais visibilidade ao local, que está se tornando um dos roteiros turísticos mais procurados por quem visita Nortelândia, bem como, melhorar o tráfego, com facilidade para estacionamento e de segurança ao caminhar por aquelas vias. Com base na análise dessas variáveis, é possível identificar os mecanismos que determinam a seleção dos melhores trajetos que constituirão a sinalização turística da área da Praia, permitindo a proposição de alternativas e soluções.

131 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhe a necessidade da restauração do calçamento de paralelepípedo no entrocamento da esquina da Rua Ademar de Barros com a Av. Pref. João Macaúba, ao lado da sorveteria gaúcha, tendo em vista que está causando transtornos e riscos de acidentes com motoristas no momento do cruzamento da mencionada esquina.

130 - 2009 - Indica ao Excelentissio Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da colocação de uma proteção com estrutura metálica em toda a extensão da passarela da Praia Nort Flay, com a finalidade de evitar a entrada e o tráfego de veículos e motocicletas no local da área Praia, inibindo as ações de vandalismo praticados por motoristas em direção perigosa que estão causando estragos na areia que ali estão colocadas, bem como, evitar possíveis acidentes devido ao fluxo de pessoas que ali freqüentam principamente nos finais de semana, entre elas crianças, jovens e idosos

121 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize a troca dos postes das iluminárias do campo da Praça Marley Barreto por outros postes com escada que tenha facilidade de subir, haja vista que os atuais estão em situação precária com os ferros corroidos impossibilitando a troca das luminárias, bem como, que seja feito um projeto paisagistico com arborização ao redor da Praça acima citada.

120 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize após a conclusão da pavimentação de bloquetes da Rua Agroceres Bairro Novo Horizonte a colocação de lombadas nos principais pontos da mencionada Rua,

104 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade do carro-pipa aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte antes de chegar no Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, tendo em vista que o fluxo de veículos cresceu naquela localidade em virtude do início da construção da usina elétrica, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio com a poeira.

061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município

060 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a recuperação do trecho da estrada principal que dá acesso nas proximidades do encontro do Rio Santana e São Francisco, precisamente no ponto da curva em frente ao Asssentamento Nossa Terra, Nossa
Gente, haja vista que nesta curva formou-se um cratera enorme e profunda que já está chegando no meio da estrada, onde naquele local existe uma rede de manilhas que faz o escoamento das águas do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, portanto, solicitamos providências urgentes visando prevenir uma tragédia e até mesmo o desmoronamento ou deslocamento das manilhas.

059 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a roçadeira elétrica com o seu operador responsável para
executar serviços de limpeza geral dentro do terreno da Escola na Escola Estadual Olegário Moreira de Barros, com o trator companhado do arado, podendo a referida Escola retomar o inicio de plantio de hortaliças, uma vez que naquele local o matagal tomou conta do terreno, onde antes existia um projeto de cultivo de verduras e legumes para a própria Escola
.

050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação.
1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão;

021 - 2009 - Indica a construção de Vestuários  com  Sanitários, na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município.

 

Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina

006/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas Sr. MAURO ROBERTO DA SILVA – Requerendo do Poder Executivo os nomes das Empreiteiras que ganharam as licitações, os valores das obras e valores já repassados as empreiteiras

005/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES – DD. Prefeito Solicitar do Poder Executivo, o Valor total da obra do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)na Praia Rota do Sol, e valores  que já  foram repassados a empreiteira, o nome da Empreiteira, e solicito também um parecer detalhado do andamento da obra e o motivo que a mesma encontra-se parada.

014/2016 - Requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, para que seja aprovado o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor WAGNER RAMOS – DD. Deputado Estadual, requerendo que faça intervenção junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Segurança Pública-SESP/MT, no intuito de providenciar reforma geral/ampliação do atual prédio da Polícia Militar de Nortelândia-MT.

009/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora ANA DOS ANJOS MARTINS PERON – MD. Secretária Municipal de Assistência Social, requerendo providências com relação a um imóvel em estado de abandono que esta localizado na Av. Quintino Bocaiúva, s/n, antigo Bar da Terezona, no Centro da Cidade, pois o mesmo está servindo para aglomerações de usuários de entorpecentes, de prostíbulo e proliferação de animais roedores e insetos em geral, o que vem causando desconforto aos  moradores que residem próximo a essa Casa abandonada.

011/2015 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, para que seja aprovado o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia – MT, REQUERENDO que envie a esta Câmara de Vereadores no prazo de 15 (quinze) dias, informações em relação a máquina Pá Carregadeira Fiatallis que encontra-se em estado deplorável no Setor de Transportes deste Município

009/2015 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, para que seja aprovado o encaminhamento do presente requerimento ao Ilustríssimo Senhor NEURILAN FRAGA, DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Srª. NORMA FIRMIANO RODRIGUES BARRADAS, requerendo a reabertura e funcionalidade do expediente em horário normal nas Unidades dos PSFs I e II

001 2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, REQUERENDO que envie a esta Câmara de Vereadores no prazo legal a seguinte informação:
• Motivo da não conclusão da obra do Viveiro Municipal saída p/ Diamantino, haja vista que houve à aprovação por esta Câmara de Vereadores a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais para o término da referida obr
a.

006 2014 - Requer ao Ilustríssima Senhora NORMA FIRMIANO RODRIGUES BARRADAS – MD. Secretária Municipal de Saúde de Nortelândia, com cópia ao Ministério Público Estadual e Controladoria Interna do Município, requerendo informações do não pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

005 - 2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, REQUERENDO que envie a esta Câmara de Vereadores no prazo legal as seguintes informações: Prestação de contas das receitas proveniente da Contribuição de Iluminação Pública-CIP, arrecadadas no período de Janeiro a Dezembro/2013, no montante de R$ 276.144,76 (duzentos e setenta e seis reais, cento e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e de Janeiro a Abril/2014, no montante de R$ 75.472,18 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), contendo informações contábeis das despesas onde foram gastos os valores supra citados, acompanhado de comprovantes fiscais, empenho, liquidação e pagamento.

004 - 2014 - Requer à Ilustríssima Senhora MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT – MD. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, REQUERENDO que envie a esta Câmara de Vereadores no prazo legal as seguintes informações: Relatórios de Controle de abastecimento de toda frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação, contendo o controle diário de bordo, demonstrando o consumo individualizado de cada veículo, referente ao período de Janeiro a Dezembro/2013 e de Janeiro a Maio/2014; • Relatórios Contábeis Analíticos das despesas efetuadas com combustíveis no período de Janeiro a Dezembro/2013 e de Janeiro a Maio/2014.

016 - 2013 - Requer ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, Requerendo que reenvie a este Poder Legislativo para nova apreciação e deliberação o Projeto de Lei que autoriza o Município de Nortelândia a Celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Fazenda para instalação de Unidade Municipal de Serviços conveniada-USC.

012 - 2013 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, REQUERENDO que envie a esta Câmara de Vereadores no prazo legal a Prestação de Contas das entradas e saídas de Receita e Despesas do 11º. Festival de Praia edição de 2013.

041 - 212 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. EDIVLADO DE SÁ TEIXEIRA, requerendo providências no sentido de adesivar com o logotipo do Município de Nortelândia-MT, todos os veículos que foram doados pela Receita Federal do Brasil para uso exclusivo dessa municipalidade, tendo em vista que alguns desses veículos estão sendo utilizados indevidamente pela Administração Municipal, não atendendo os princípios norteadores da Administração Pública, ou seja, da moralidade e impessoalidade. Com a devida identificação desses automóveis poderá sanar ou amenizar esta situação, pois o adesivo identificado com o logotipo restringirá o uso inadequado dos mesmos.

039 - 2012 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo providências no sentido de regularizar a situação dos imóveis que foram doados através dos Programas Habitacionais e não foram repassadas as documentações (escrituras) desses lotes, que encontram-se localizados nas Vilas Trânsito Duarte, Noeli Boabaid e Nadir Falcão, entre outros, tendo em vista que a situação dos terrenos ocupados de forma irregular se constitui em um problema de ordem pública, social e econômica no município. Isso vem a anos causando impasses as famílias que moram nesses terrenos e que tomaram posse dos terrenos irregularmente, sendo de competência do Poder Público Municipal tomar as medidas cabíveis e necessárias para efetivar a sua regularização. O que pode ser feito para regularizar estes terrenos por parte do Executivo: Por exemplo, mediante lei específica, se faça a opção pela doação as famílias que já ocupam os terrenos para fim de moradia, que venha acompanhada com a cláusula resolutiva de não transferência, em prazo determinado, da posse direta o domínio do bem a terceiros.

031- 2012 - Requer ao Ilustríssimo Senhor FILADELFO REIS DIAS – MD. Sócio-Diretor da Empresa Águas de Nortelândia, ou seu responsável técnico Eng. VICENTE FREDERICO GAÍVA, C O N V O C A N D O a comparecer no recinto da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, para participar da Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de junho de 2.012

018 2012 - Requer a concessionária de energia elétrica Rede Cemat, informações no tocante as constantes faltas de energia elétrica que vem ocorrendo em nosso Município, onde prejudica o comércio local, como também poderá ter provocado queimas de equipamentos eletrônicos dos domicílios desta Cidade, fatos estes que ocorreram principalmente no mês de abril do corrente ano.

002 2012 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo se digne encaminhar a este Poder Legislativo, dentro do prazo legal, cópias devidamente instruídas de documentos

001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00

005 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize e autorize a comercialização direta de produtos advindos da zona rural (leite, ovos, frango caipira, etc...) pelo menos um dia da semana que são realizadas a feira do pequeno produtor.

022 2010 -Requer Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, informações no tocante a colocação dos meios-fios nas Ruas e Avenidas dos bairros da nossa Cidade que receberam recentemente pavimentação asfáltica, tendo em vista que a empresa responsável pela obra concluiu a pavimentação, porém até o presente momento não foi colocado os meios-fios nas laterais, pois a nossa preocupação é devido o início do período das chuvas o que pode vir ocasionar desníveis e buracos nas vias públicas

021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura

06 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis no sentido de providenciar a verificação e instalação de energia elétrica em 02 (dois) lotes de ropriedade dos Senhores Neném Goiano e Cida, respectivamente, localizados no Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, sendo que a empresa que prestou serviços de eletrificação no Assentamento, deixou somente os lotes acima mencionados sem energia elétrica, ficando de retornar para concluir os serviços e até a presente data, nenhuma providência foi tomada nesse sentido.."REPROVADO"

04 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,que os eventos carnavalescos a partir do próximo ano, sejam realizados no antigo parque de exposição de nosso Município."REPROVADO"

025 - 2009 Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Ministério Público Estadual desta Comarca, ao Comando da Policia Militar, ao Dr. Delegado de Polícia, requerendo para que tomem providências no sentido de coibir as ações de motoristas, possivelmente alcoolizados, que estão dirigindo perigosamente seus veículos no âmbito da Praia Nort Flay, inclusive dando “cavalo de pau”, colocando em risco a segurança das pessoas que ali freqüentam, principalmente nos finais de semana, quando o fluxo de pessoas ali aunentam.
Esclarece mais que os freqüentadores dessa praia, são crianças, jovens e idosos, podendo a qualquer momento acontecer, pela imprudência dos motoristas, uma tragédia.
Por estes fatos, solicitamos que se determine, para os finais de semana, seja mantido seguranças, naquele local, afim de que se coíba e iniba tais abusos.

Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina

003/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para a Gestão Administrativa de 2017/2020, a que se refere o artigo 29, Inc. V, da Constituição  Federal, e dá outras providências

002/2016 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso,  para a 16ª. Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências

001/2015 - Fixa a data de eleição dos dirigentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nortelândia, especificamente para o anuênio de 2.016,

001/2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Nortelândia- MT, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal/88, com aplicação do índice de inflação acumulado nos 12 (doze) meses/2013, e altera o § 4º. do Art. 73 da Lei Municipal nº. 242/2012, de 15 de Março de 2012,

06/2012 " DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT",

05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"

09 /2011- REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/2011 - Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras
providências

003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.

002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências

020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras
providências.

019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.

014/2010 - Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público,
usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e dá outras providências.”

004/2009 - Dispõe sobre a criação da “Semana do Forró”, a ser realizada anualmente, no mês de junho, na Praia Norteflay, município de
Nortelândia/MT.

Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina

008/2016 - Concede licença para o gozo e férias ao Prefeito Municipal de Nortelandia-MT pelo período de 30 dias, e dá outras providências.

 

Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina

Nada Consta

Emenda

005 - 2009 - Suprime-se os §§ 1º. e 2º. do Art. 2º. do Projeto de Lei nº. 005/2009, que institui a política de valorização do
artesanato no município de Nortelândia-MT.

Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina

Nada Consta

Moções clique aqui para retornar ao topo da pagina

MOÇÃO DE PESAR - 006/2016 - Externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso NILTON FERREIRA PORTELA, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. “Ratão” como era carinhosamente conhecido, deixa para nós um exemplo de pai, de amigo, de companheiro e de profissional que soube honrar a grande missão como Servidor Público efetivo há mais de 22 (vinte e dois) que laborou nesta Casa Legislativa. Esta Câmara de Vereadores presta essa  singela homenagem póstuma a sua família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor.

001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga

004 -2009 - REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSO ao Engº Agrônomo JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA, EXPRESSADA NOS SEGUINTES TERMOS

 

 

 

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